O setor de construção civil e mobiliário de Brusque e região é o primeiro a fechar a negociação coletiva para o período 2019-2020. Em encontro realizado no final da tarde de terça-feira, 23, representantes das entidades que representam os empregados, Sintricomb, e os empresários, Sinduscon, se sentaram à mesa e selaram acordo, definindo os itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb).
As duas entidades têm histórico de fazerem com que a negociação se desenvolva e seja finalizada dentro do período da data base da categoria, que é 1º de maio. Em 2019 não foi diferente. Membros das comissões dos dois sindicatos tiveram apenas duas reuniões para chegar ao consenso sobre as cláusulas que integram a CCT, entre elas a que concede reajuste salarial.
“Dentro da situação atual do Brasil, temos sempre feito o melhor e procurando o melhor para o empregado da construção civil. Conseguimos, junto com o Sintricomb, fazer um bom acordo e quem ganha com isso são os nossos funcionários”, pontua o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sinduscon), Ademir José Pereira.
Três cláusulas foram inseridas na CCT
Ficou definido reajuste de 5,5% nos pisos salariais da categoria, além do percentual referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos doze meses, ainda não definido pelo governo, para todos os demais empregados. Além disso, a comissão de negociação do sindicato laboral conseguiu junto ao empresariado inserir outras cláusulas na CCT.
Uma delas diz respeito ao aviso prévio que deve ser cumprido pelo trabalhador que sair da empresa, seja por decisão dele ou do empregador. O Sintricomb entende que o período que ele ainda permanece à disposição da antiga empresa fique bem claro e definido, assim como sua liberação imediata quando já encontrar outra colocação.
Outra proposta diz respeito ao período que antecede a aposentadoria do empregado. Chamada de pré-aposentadoria, a regra, se aceita pelos empresários, proíbe que o empregado seja demitido quando faltar apenas um ano para se aposentar.
Outra cláusula inserida na CCT trata do custeio da entidade sindical. Na avaliação de ambas as direções, os sindicatos precisam existir e se manter atuantes, cada um na defesa dos interesses de suas respectivas classes.
“Dentro desse contexto e da atual conjuntura que o Brasil vem enfrentando, entendemos que foi muito boa essa negociação. Foi uma negociação rápida. Com apenas duas reuniões batemos o martelo. Ate porque sabemos que os índices não são favoráveis para a negociação. Tudo o que conseguirmos de aumento ao trabalhador é pouco, mas com todo esse contexto entendemos que foi uma negociação positiva”, frisa o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano.
Valores vigoram a partir de maio
As novas regras entram em vigor a partir de 1º de maio. Elas valem por um ano e devem ser cumpridas por todas as empresas que atuam na construção civil e mobiliário de Brusque e região, independente de associadas ou não ao sindicato patronal.
O documento com a redação final da CCT passara por ajustes de ordem textual e estará liberado para acesso de todos os empregados e empregadores do setor nos próximos dias. Ele poderá ser consultado no site do Sintricomb, que é o www.sintricomb.com.br.
Participaram da reunião, além dos dois presidentes das entidades, os diretores Patricia Cestari e Dari Mota Sutil, pelo Sintricomb, e Orlando Schaeffer, pelo Sinduscon.
